
Redação Rio Alerta
A verificação foi feita por uma equipe de cinco Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) em um centro de distribuição de correspondências.
As mercadorias encontradas sem nota fiscal foram retidas e serão liberadas quando a multa do auto de infração for paga.
Em todos os casos, inclusive quando o produto vem de fora do Estado do Rio, a ausência da nota impede o recolhimento da parcela do ICMS para os cofres fluminenses.
A operação foi baseada em informações da Inteligência Fiscal de que a quantidade de irregularidades nesse tipo de transporte é grande e recorrente.
“Esse tipo de irregularidade chamou a atenção da nossa Inteligência Fiscal em virtude do aumento do comércio eletrônico.
Os consumidores devem evitar comprar de empresas que não emitem nota fiscal e verificar, sempre que recebem um produto, se a nota foi colocada no pacote”, afirmou Thompson Lemos, Superintendente da Fiscalização da Sefaz-RJ.
A Operação Sine Nota é a 21ª ação de combate à sonegação e fortalecimento da arrecadação tributária realizada este ano pela Secretaria de Fazenda.


