Redação Rio Alerta
Os produtores culturais e expositores de eventos realizados no Rio de Janeiro já podem solicitar e emitir a Licença Sanitária para Atividades Transitórias (LSAT) on-line, pelo Carioca Digital.
Uma das conquistas trazidas pelo primeiro Código Sanitário do Município que a Prefeitura do Rio implanta este ano, a novidade começou a valer na última segunda-feira.
O prazo para solicitar a licença é de, no máximo, 48 horas antes do evento. Até então, o processo era feito presencialmente na Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, onde nesta quinta-feira, 4, haverá palestra gratuita para interessados em tirar dúvidas sobre o licenciamento.
A atividade vai das 10h às 12h no auditório da sede do órgão, na Rua do Lavradio 180, Lapa. Com o novo processo de LSAT, a Prefeitura vai incentivar a geração de empregos.
A licença traz para a legalidade atividades que vêm crescendo muito e não tinham meios para se legalizar, como os food trucks.
Para se licenciar, basta acessar o site, preencher a ficha de requerimento com os dados do evento e do produtor, emitir e pagar o boleto, e em três dias ter - no mesmo portal - a licença disponível para impressão, procedimento obrigatório.
Também são consideradas atividades transitórias as obras executadas por empresas, assim como as cozinhas e refeitórios nos canteiros de obras.
A exigência da licença faz parte das frentes de prevenção realizadas pela Vigilância Sanitária em diversos segmentos.
Um deles é o de eventos, que podem representar riscos iminentes à saúde por reunirem um número expressivo de pessoas com acesso a fontes restritas de produtos e serviços num curto espaço de tempo, potencializados ainda pela ingestão excessiva de bebidas.
"Com a LSAT o produtor se mostra para a Vigilância e conseguimos conferir a procedência e qualidade do que será comercializado.
Informações simples sobre os produtos e serviços são essenciais para ampliarmos nossas prévias, como capacitações e inspeções nos locais de produção, o que nos permite minimizar impactos durante o evento e prevenir riscos à população", explica Márcia Rolim, subsecretária de Vigilância Sanitária do Rio. "O Rio é uma vitrine de eventos no país, e é fundamental que a Prefeitura forneça informações a esses organizadores para que atuem dentro da regularidade e depois fiscalize.
E comemoramos ainda a oportunidade de todos agora deste segmento se licenciarem, contribuindo com a geração de empregos", ressalta ela.
