Segundo a prefeitura, impacto nos cofres será de R$ 3 bilhões
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, se reuniu na noite de terça-feira (24) com 32 vereadores no Palácio da Cidade, em Botafogo, zona sul do Rio, para discutir o projeto de lei sobre o plano de cargos e salários de profissionais da educação no município. O encontro foi marcado para discutir 17 emendas propostas pelos parlamentares. As duas emendas mais importantes se referem à gratificação dos servidores que aumentarem o seu nível de escolaridade e à equiparação do valor de hora-aula entre os professores de nível 1 e 2 — uma exigência feita pela própria classe. Segundo a prefeitura, isso vai influenciar no salário recebido por cerca de 40 mil professores ativos e inativos.
Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, Paes disse que vai incorporar as propostas, que terão impacto financeiro considerável no orçamento da Prefeitura do Rio nos próximos cinco anos. Segundo Pedro Paulo, são quase R$ 3 bilhões a mais.— Havia uma reclamação de que os profissionais da educação - uma merendeira, por exemplo – não teriam nenhuma gratificação, à medida que melhorassem sua qualificação. Então, ficou decidido que o governo vai dar essa gratificação para os servidores que tiverem um ganho de escolaridade. A segunda, é o direito de equiparação da aula-hora. O plano previa que essa equiparação aconteceria gradualmente por uma migração na carga horária de 40 horas, e ficou decidido aqui que essa equiparação será feita sem depender de um calendário dado pelo Executivo, e que terá um prazo de cinco anos para corrigir essa distorção de quase 40 anos de diferença entre um grupo de professores 2 e os professores 1. Isso vale para os ativos e inativos e vai impactar cerca de 40 mil professores. E com data definida: a partir da aprovação da lei.
Segundo o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe, as emendas apresentadas corrigem sérias distorções que existem na cidade há mais de 40 anos e vão aumentar substancialmente a remuneração dos professores e demais profissionais da educação: — Sabemos que isso implica em um aumento substancial de despesa, e se não houvesse um entendimento com o Executivo essas emendas seriam infrutíferas, embora aprovadas pela Câmara. Acreditamos que vamos caminhar de forma coesa e aprovar na quinta-feira o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da educação do Rio de Janeiro.
Após anunciarem suspensão da greve, os professores municipais retomaram a paralisação na última sexta-feira. De acordo com anúncio feito pelo Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), a classe só voltara às escolas quando o novo plano de carreira foi criado efetivamente.